Queixas contra a Google na CE aumentam para nove
05/08/2011 por lrocha · Sem Comentários
Segundo a agência Reuters o número de queixas na Comissão Europeia contra a Google por abuso de posição dominante aumentou esta semana para nove.
Ás denúnicas apresentadas no ano passadopelo seviço Ciao from Bring, pela Foundem, pelo Ejustice.fr e pela própria Microsoft, juntam-se agora as queixas das entidades reguladores de três países não específicados pela Reuters e de mais duas empresas.
A queixa mais recente partiu da Deal du Jour, uma empresa de descontos francesa, que acusa a Google de práticas anti-concorrenciais por ter retirado a sua página do índice de pesquisas e por ter bloquado os serviços de publicidade AdSense. Recorde-se que a Google marca presença no mercado de descontos através do Google Offers.
Para além dos processos em curso na Europa a Google encontra-se a ser investigada por suspeitas de abuso de posição dominante nos Estados Unidos e na Coreia do Sul.
Comissão Europeia investiga Google
03/12/2010 por lrocha · Sem Comentários
A Comissão Europeia iniciou esta semana uma investigação formal sobre a Google devido a suspeitas de abuso de posição dominante por parte do motor de pesquisa com o mesmo nome. A intervenção de Bruxelas surge na sequência de queixas elaboradas por vários concorrentes da Google, nomeadamente o Bing, o motor de pesquisa da Microsoft, e o Ejustice.fr, um motor de pesquisa francês focado nas áreas do Direito e da Justiça.
Os queixosos argumentam que a Google dá primazia aos seus próprios serviços nos resultados das pesquisas que apresenta, quer nas normais quer nas patrocinadas, prejudicando deliberdamente os resultados da pesquisa associados aos serviços rivais. A Comissão Europeia vai também investigar se a Google impôs restrições aos seus parceiros publicitários quanto à portabilidade de dados e à publicação de anúncios nos serviços dos seus concorrentes.
A Google, dona do motor de pesquisa mais utilizado no mundo, já reagiu afirmando-se disponível para colaborar com Bruxelas para “responder a qualquer dúvida”. Caso seja considerada culpada por abuso de posição dominante a Google incorre em multas que podem atingir até 10% das suas receitas.
Europa quer Internet aberta e neutra
12/11/2010 por lrocha · Sem Comentários
Os resultados preliminares da consulta pública sobre a neutralidade da Internet (de que aqui demos conta em Julho deste ano) revelam que os europeus defendem uma Internet aberta e neutra e consideram suficiente a actual legislação europeia. Ao todo responderam à consulta 318 entidades públicas e privadas ligadas ao sector como fornecedores de Internet, entidades reguladoras de telecomunicações, autoridades dos Estados-Membros, organizações de consumidores e particulares. Estes dados foram divulgados esta semana pela Comissão Europeia em antecipação do relatório completo que deverá ser publicado no início de 2011.
Também a comissária da Agenda Digital e vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, defendeu em declarações à AFP a necessidade de “garantir que os consumidores europeus possam aceder facilmente aos conteúdos, serviços e aplicações da sua escolha”. Kroes alertou que irá “vigiar de perto” os reguladores e forncedores de Internet e mostrou-se disposta a intervir a qualquer momento para garantir que “qualquer conteúdo ou aplicação que seja legal e não prejudique outros utilizadores ou a integridade da Internet seja totalmente acessível”.